1. INTRODUÇÃO

Sob o RIBATEJO existe a maior reserva de água subterrânea da Península Ibérica, o AQUÍFERO DO TEJO-SADO, que se estende por 852.000 ha, atingindo profundidades superiores a 1.000 m, sobre o qual assenta o AQUÍFERO DOS ALUVIÕES DO TEJO, que abrange perto de 111.300 ha, com profundidades que não ultrapassam os 80 m.

Há séculos que, em complemento das afluências superficiais do rio Tejo e respetivos afluentes, este sistema de Aquíferos alimenta os diferentes consumos locais, inicialmente com captações a reduzida profundidade, até aos 10 m, mas que atualmente chegam a atingir os 500 m.

Entretanto, nos últimos anos tem sido posta em causa a capacidade dos aquíferos em responder às diferentes solicitações, que têm vindo a aumentar.

É neste sentido que se avança, agora, com uma primeira aproximação ao BALANÇO HÍDRICO de águas subterrâneas, onde se confrontam as disponibilidades hídricas conhecidas dos aquíferos, com os consumos agrícolas, urbanos, industriais e outros, no sentido de verificar a atual situação do sistema  e a sua possível evolução futura.

2. CONSUMOS

Quanto à CAPTAÇÃO de águas subterrâneas para a Agricultura, a mesma foi definida com base na área das Culturas que usam as Águas Subterrâneas, nas Dotações de Rega definidas pela DGADR, acertadas às condições reais de pleno campo, e nas Eficiências expectáveis para as culturas em presença. Os Consumos Urbanos calcularam-se a partir da População servida por Águas Subterrâneas e da Capitação média apontada pela ERSAR, e para os Consumos Industriais e Outros, usaram-se os valores constantes do PGRH2022-2026 Tejo e Oeste.

O RETORNO ao Meio Hídrico Subterrâneo foi definido com base nos critérios apontados pelos PGRH, adaptados a cada tipo de consumo. Já o CONSUMO LÍQUIDO corresponde à diferença entre a Captação e o Retorno, valores que constam do Quadro seguinte.

Do Quadro acima conclui-se que a CAPTAÇÃO total de água nos Aquíferos do Tejo, para suprir os diferentes consumos anteriormente calculados, aproxima-se, em média, dos 532,2 hm³/ano, sendo que a Agricultura consome 73% deste total. Quanto ao RETORNO de águas subterrâneas, tem-se um valor de 79,1 hm³/ano, o que se traduz, descontando este da CAPTAÇÃO, num CONSUMO LÍQUIDO de 453,1 hm³/ano.

A LONGO PRAZO, e tendo em conta, por um lado, a evolução provável dos diferentes consumos e, por outro lado, as Alterações Climáticas, os consumos líquidos totais deverão aproximar-se dos 451 hm³/ano, valor idêntico ao atual.

3. DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS

De acordo com o PGRH 2022-2026 TEJO & OESTE, da responsabilidade da APA, é possível captar, destes aquíferos, perto de 1.317 hm³/ano, em média, dos quais 293 hm³/ano são retiráveis do Aquífero mais superficial, dos Aluviões, 203 hm³/ano do Aquífero da Margem Direita e 821 hm³/ano do Aquífero da Margem Esquerda (excluindo a parte que se estende pela bacia do Sado).

Os aquíferos são grandes depósitos subterrâneos, tipo barragens, mas a sua recarga não reage instantaneamente à precipitação, como acontece com aquelas, podendo ter durações superiores a 10 anos nas maiores profundidades. Em contraponto, a grande capacidade de armazenamento, que poderá ultrapassar os 55.000 hm³ (12 Alquevas), indica que, desde que o consumo (captação – retorno) seja inferior à captação máxima possível, a normal variabilidade inter-anual de níveis pode ser compensada pela utilização de captações a maior profundidade, tal que acontece nas barragens.

Ou seja, é expectável que a normal variabilidade inter-anual da precipitação que, no caso da bacia do Tejo, nomeadamente da sua vertente Sul, que se prolonga até Portalegre e Évora, pode apresentar séries de 3 anos secos contínuos, se dê um rebaixamento dos níveis freáticos em resultado da redução da recarga, como aconteceu nos anos 2.000 e, mais recentemente, nos anos de 2020. O certo é que, em ambos os casos, o aquífero recuperou ou está em recuperação.

No que se refere ao LONGO PRAZO, teve-se em consideração a previsão da redução da RECARGA DOS AQUÍFEROS para 2060 e para e Cenário mais provável, RCP4.5, constante do PGRH 2022-2026 TEJO & OESTE, e que, para os Aquíferos em causa, deverá rondar os 7,5%. Assim sendo, os volumes máximos captáveis nos Aquíferos em análise, deverão rondar, a Longo Prazo (2060), os (1.317*0,925%) = 1.218 hm³/ano.

4. BALANÇO HÍDRICO

Com base nos dados dos Consumos e Disponibilidades anteriormente referidos, é agora possível fazer o respetivo BALANÇO HÍDRICO, a curto e a longo prazo, a saber:

Como se pode ver, os consumos a CURTO PRAZO correspondem a 34% das disponibilidades hídricas subterrâneas captáveis, valor que poderá subir, a LONGO PRAZO, para 37%, ou seja, os Aquíferos permitem a captação, anualmente, de perto de 3 vezes mais água do que aquela que é efetivamente usada, números que parecem não ir ao encontro dos Estudos da APA, que indicam que o Aquífero do Tejo-Sado está abaixo do Percentil 20%, o que levou à proibição de novas captações subterrâneas.

5. PASSOS SEGUINTES DO ESTUDO

No sentido de confirmar, no terreno, os números agora calculados, ir-se-á desenvolver, nos próximos meses, uma campanha de recolha de informação de diversas captações subterrâneas ao longo de ambas as margens do rio Tejo e na Península de Setúbal.

Para tal serão inquiridas Empreses Agrícolas,  espalhadas pela área de influência dos Aquíferos, que detenham captações subterrâneas a diferentes profundidades, no Aquífero dos Aluviões e no Aquífero do Tejo-Sado, nomeadamente aquelas que façam a medição em contínuo dos respetivos níveis hidrostáticos e hidrodinâmicos.

Essa informação será cruzada, dentro do possível, com as precipitações anuais, no sentido de verificar e quantificar os rebaixamentos dos níveis freáticos resultantes dessas precipitações, o que poderá dar indicações das profundidades das futuras captações, no sentido de as tornar mais resilientes.